Processo 186006/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 12:02
Autuado em 07/04/2010 12:02
Oficio de encaminhamento 029/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 48/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2011 Acórdão de Parecer Prévio   48/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Origem MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2010 16:34 187509/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2016 16:44 do Protocolo 917049/16
21/06/2016 12:09 AR do ofício OPD - 1185/16 - GP
11/11/2011 11:50 AR de Devolução de Autos Físicos - RM617245689BR
04/11/2011 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186738BR
31/10/2011 14:28 AR de devolução dos Autos Físicos RM551438718BR
01/07/2011 09:15 Juntada de AR oficio nº 555/11-OPD-GP
30/06/2011 12:43 Juntada de AR oficio nº 603/11-OPD-GP
29/06/2011 12:51 AR devoluçao dos autos físicos
15/03/2011 10:21 Juntada de AR Ofício 43/11-OCN-DCM
28/02/2011 09:20 do Protocolo nº 8665-9/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 43/11 - OCN - DCM.
10/02/2011 15:00 do Protocolo nº 2810-1/11, referente a Solicitação de Cópias
08/12/2010 10:35 do Protocolo nº 49538-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1153/10-OCN-DCM
24/08/2010 14:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1153/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1185/ 2016   
DCM  02/02/2011 Ofício de Contraditório   43/ 2011 04/02/2011 
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1153/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 523/2011
29/04/2011 297 Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 34/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2016 15:48 DP  
16/11/2016 14:28 COEX Informação nº 8000/2016 -
08/06/2016 09:05 DP Informação nº 10817/2016 -
03/06/2016 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1185/2016 -
24/05/2016 10:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 775/2016 -
16/06/2011 15:31 DP  
14/06/2011 12:21 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 175/2011 -
14/06/2011 12:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 523/2011 -
07/06/2011 08:46 DP Informação nº 1892/2011 -
01/06/2011 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 555/2011 -
26/05/2011 10:17 DEX Informação nº 554/2011 -
13/04/2011 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2011 -
13/04/2011 15:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 324/2011 -
13/04/2011 15:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 48/2011 -
31/03/2011 13:03 GAIZL  
30/03/2011 09:10 SMPjTC Parecer nº 1211/2011 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
01/02/2011 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 200/2011 -
01/02/2011 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 519/2011 -
01/02/2011 11:26 DCM Instrução nº 286/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/02/2011 11:26 DCM Ofício de Contraditório nº 43/2011 -
12/01/2011 12:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 34/2011 -
05/01/2011 14:47 SMPjTC Parecer nº 107/2011 - Irregularidade Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa administrativa. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
13/12/2010 14:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 12/2011 -
13/12/2010 14:20 DCM Instrução nº 8/2011 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de MultaAdministrativa.
08/12/2010 15:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 883/2010 -
03/11/2010 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1209/2010 -
13/09/2010 14:50 SITIO  
07/04/2010 15:25 DCM Instrução nº 1997/2010 - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1153/2010 -
07/04/2010 12:01 DP  

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